No bom caminho

O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, afirmou hoje, segundo a Lusa, defender a economia de mercado e, mais importante do que esse chavão usado pelos dirigentes políticos sempre que pretendem cativar investimento externo - como foi o caso - disse ainda que "não podemos e nem quisemos adoptar medidas de certos países que subsidiam grandemente as suas economias para manter certos custos artificialmente baixos, como sejam a mão-de-obra, o combustível e a energia eléctrica, entre outros".

Ao dizer isto, Alkatiri está a colocar o dedo numa das principais feridas das economias mundiais, a qual provoca grandes distorções nos mercados e leva a análises enviesadas da actividade económica. Demonstra também compreender importantes mecanismos de intervenção económica e as suas nefastas consequências. A meu ver são já efeitos da aproximação à Austrália e a uma visão anglo-saxónica da sociedade que só pode trazer vantagens ao povo timorense. E é de saudar a rápida transformação dos activos da Fretilin, organização de inspiração marxista, em cidadãos progressistas, defensores de uma sociedade moderna e justa, alicerçada pela competitividade e pela economia de mercado. Para isto, valeu a pena.

Boa sorte, Timor!

O dia que marcou a minha vida

Faz hoje 30 anos que um (contra) golpe pôs termo a uma marcha perigosa para o abismo do populismo militar de inspiração marxista e repôs o objectivo inicial de muitos dos mentores do 25 de Abril: uma democracia parlamentar de cariz liberal. Um grupo de corajosos militares, apoiados por uma maioria silenciosa confirmada poucos meses depois pelo voto popular, impediram o que poderia ter sido o equivalente português da Revolução de Outubro russa.

Ora acontece que os meus pais, jovens apaixonados e recém-casados, me haviam já concebido. Naquele dia do fim de Novembro, andava eu a tentar diferenciar os meus tecidos, a meio da minha gestação, envolvido por uma suave almofada materna, quase alheio ao que se passava lá fora não fosse aquele cordão por onde, além dos nutrientes essenciais ao meu desenvolvimento, passavam também muitas das emoções e sobressaltos que a minha mãe ia vivendo. Nesse dia, que foi de enorme alegria para todos os que pretendiam viver em liberdade e ainda mais para quem transportava no útero um grão de areia de uma nova geração de portugueses, recebi seguramente muitas das alegrias vividas pelos que me são mais queridos.

Ninguém sabe o que teria acontecido se o golpe de 25 de Novembro não tem existido. Podíamos ter vivido uma guerra civil, com um país partido ao meio, ou podíamos ter sido durante anos uma autocracia das bananas, prolongando o nosso atraso e fazendo de nós uma Albânia atlântica. Olhando para trás, até ao limiar da minha existência, apercebo-me de todos os erros que temos feito. E de tantos que, felizmente, não fizemos. Citando Ortega y Gasset numa das melhores justificações para as idiossincracias humanas, digo que "eu sou eu e as minhas circunstâncias." E nenhum dia, isoladamente, terá marcado mais as nossas circunstâncias do que aquele 25 de Novembro de 1975.

Doce globalização

A Comissão Europeia propôs aos seus membros, no âmbito de negociações com a Organização Mundial do Comércio, a diminuição de 39% do preço interno do açúcar. Por miúdos, isto significa, para quem não sabe, que o preço mínimo do açúcar na União Europeia se encontra tabelado, impedindo todas as indústrias que o usam como matéria-prima de aumentarem a sua competitividade (algo me diz que essas, por sua vez, também terão um subsídio para fazer face a este problema...). Este preço mínimo consegue-se pela imposição de quotas e pesadas tarifas aos produtos importados de fora da União Europeia.

Como este sistema de subsídios desvirtua totalmente o mercado europeu de produção de açúcar, os produtores europeus, altamente subsidiados, não sabem bem o que fazer a tanto açúcar e desatam a exportar, apoiados pelos chorudos financiamentos, agravando ainda mais a situação dos países em vias de desenvolvimento, à custa do nosso dinheiro.

Acontece que a OMC recebeu, da parte de alguns países - Brasil, Tailândia e Austrália - uma queixa contra a União Europeia e esta tem até Maio para corrigir este esquema escandaloso de proteccionismo. É uma pena que tenham sido terceiros e não os cidadãos europeus a apresentarem esta queixa, pois todos nós temos sido prejudicados por este sistema, que não sucede apenas com o açúcar, mas com milhares de outros produtos agrícolas e industriais.

Porém, sem qualquer pudor ou vergonha, vemos os ditos agricultores europeus, aberrações económicas que apenas conseguem sobreviver em cativeiro, alimentados com o nosso sangue, a protestar a viva voz contra a "espiral descendente dos preços"! E, como se não bastasse, estas medidas libertadoras têm ainda a oposição de quase metade dos países da UE, entre os quais se encontra Portugal...

Esperemos que a OMC não ceda e que a UE seja, de facto, obrigada a baixar a guarda, para bem de todos os europeus - inclusivé daqueles que, com medo da luz, se enclausuram nas grutas escuras da injustiça.

Noites liberais

Quanto ao debate propriamente dito, tenho a salientar o seguinte:

1. Daniel Bessa esteve excelente, com a bonomia que o caracteriza e a desenhar com bastante precisão a fractura política e ideológica que existe hoje entre BE+PCP e o PS. Há, de facto, uma grande diferença entre a posição desta direcção do PS e os partidos à sua esquerda. Foi, em parte, ela que impossibilitou uma coligação em Lisboa ou um maior consenso de esquerda nas eleições presidenciais. A minha dúvida está em saber se todo o PS está ideologicamente com a sua direcção. Espero, honestamente, que sim. Não referiu, porém, também porque não era sua função, uma fractura que começa a existir no PSD e no PP entre liberais e sociais-democratas, conservadores e democratas-cristãos. António Borges aflorou esta questão quando se referiu a uma velha esquerda e nova esquerda e a uma velha direita e uma nova direita. Com a mudança geracional no PS, PSD e PP estas fracturas serão mais evidentes.

2. Daniel Bessa salientou também, de modo cirúrgico, o que o diferencia das ideias liberais mais puras. Disse ter uma repugnância de carácter ideológico ao despedimento sem justa causa, por considerar que o trabalhador é sempre o elo mais fraco da relação laboral. Esta troca de ideias terá sido, a meu ver, das mais ricas do debate, tendo contrapondo Borges com o facto de cada vez mais a especialização dos trabalhadores os colocar do lado forte da balança, visto que o capital das empresas está muitas vezes na posse dos trabalhadores, na forma de capital intelectual.
Por outro lado, concluiu-se que, em Portugal, a legislação e principalmente a interpretação da mesma que fazem os tribunais do trabalho protegem de tal forma os trabalhadores que não é posssível despedir alguém com justa causa.

3. António Borges pode ser, caso queira e consiga, um marco importante para o movimento liberal em Portugal, pois alia um profundo conhecimento técnico a uma sensatez e humanismo típicos de um homem de estado. Para que tal aconteça terá que assumir um destino político e, principalmente através do PSD, proceder a uma campanha de evangelização liberal que ponha fim a uma série de dogmas socialistas e tradicionalistas, que dominaram este país nos últimos 150 anos. Pelo que vi dele esta quarta-feira, tem o perfil adequado para isso. É verdade que estava num ambiente propício para tal mas soube apresentar políticas liberais com uma postura desarmante de tão tranquilizadora, justificando de forma pragmática e não dogmática as suas ideias e opções.

4. Pires de Lima a seu lado, embora como moderador, não ficou nada mal. Tem, desde há muito, postura de estadista. Daria um óptimo vice-primeiro-ministro...

5. A organização está de parabéns e ficamos à espera do próxima noite lisboeta, dedicada à relação da Direita com os jovens adultos, após uma incursão pelo Porto que focará a regionalização/descentralização.

Rua do Mercado Livre

Foi o nome da Rua das Portas de Santo Antão, ontem à noite em especial.
De um lado da rua, um excelente debate das "Noites à Direita", na Sociedade de Geografia de Lisboa, com a presença dos profs. António Borges e Daniel Bessa e com a moderação de António Pires de Lima, sobre a visão da economia pelo movimento liberal.
Do outro, Filipe La Féria continua a demonstrar ao poder político e cultural deste país que é possível fazer teatro - neste caso uma adaptação da "Canção de Lisboa" - , ter lucro e não receber um chavo do Estado, conseguindo ainda dinamizar uma rua que estava decadente. Claro que, para os seus detractores, o que ele faz não é teatro. Alguém faça o favor de lhes atirar com o Houaiss, preferencialmente de um terceiro andar...

Frases livres - 8

Muito bom o artigo do prof. José Crespo de Carvalho, no Jornal de Negócios, sob o título Os Gestores Socialistas.

Aqui ficam alguns excerptos:

A intervenção excessiva do Estado não só não resolve os problemas como, numa cultura como a nossa, apenas prejudica o desempenho económico. Considero-me, em ideias, um pró-liberal (embora muitas vezes não praticante) e acredito que o papel do Estado na economia, embora sofra grandes variações consoante a cultura do país em que se vive, deve ser reduzido ao mínimo.

Por exemplo, encontro muito mais pontos comuns com a minha actividade e existência, enquanto gestor, no purismo de Adam Smith e na sua preconização de um Estado reduzido, uma economia auto-regulada, um mercado livre ou uma necessidade de criar valor - que praticamente remonta a este economista, na condição quase imutável em que se ensina em qualquer estabelecimento de ensino de gestão nos dias que correm - do que numa aproximação socialista da satisfação das necessidades materiais e culturais de toda a sociedade e de cada um dos seus membros com vista a desenvolver de maneira incessante e pró-planificada uma qualquer economia nacional, nomeadamente incrementando a produtividade do trabalho social e chegando a uma propriedade colectiva estatal - na sua forma mais acabada, e também utópica, com expressão no plano cooperativo de Lenine.

A defesa da iniciativa privada de Bentham, o inimigo Estado de Burke, a burocratização estatal perniciosa de Humboldt ou a perspectiva de Stuart Mill de não ingerência do Estado em aspectos que o indivíduo resolve por si próprio são, apenas, algumas das ideias que estruturam muito mais os princípios de intervenção dos gestores do que as ideias socializantes preconizadas pelo socialismo.

O socialismo, na gestão, não tem nem teoria própria nem paradigma. Não tem nem modelo nem referências efectivas. Trata-se apenas de wishful thinking. Por isso sinto cada vez mais que os meus colegas que o defendem entram em permanente contradição consigo próprios. Ser socialista, nos meios académicos, é uma quase condição de entrada. Confere um charme e uma áurea de intelectualidade inatingível pelo pragmatismo de alguém de direita. Mas a distância que vai entre a teoria socialista e as práticas empresariais que as próprias pessoas de esquerda aplicam às empresas é talvez a mesma distância que separa as universidades das empresas. Ou seja, continua a ser muito grande.

Cavaco e os liberais

LAS, no Causa Liberal - no meu caso, via Insurgente - critica muitas das opções de Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro, acusando-o de responsabilidade pela génese do défice público, em boa parte pelo crescimento da máquina do Estado.

Concordo que parte da responsabilidade lhe caberá, visto ter sido ele, à data, o líder do governo. LAS deveria também salientar as inúmeras privatizações que conduziram a uma diminuição significativa dos funcionários públicos nesse período. E foi, de facto, durante o período guterrista, que o défice público disparou. Cavaco Silva não será um liberal económico, no estilo austríaco. Se assim fosse, dificilmente teria sido primeiro-ministro e seguramente não teria durado dez anos no poder. Se hoje ainda somos poucos a defender tais ideias, há 20 anos só Pedro Arroja o fazia e era visto como um extravagante radical, a quem, de quando em vez, se permitia que dissesse umas palavras - à semelhança do que acontecia com Louçã do outro lado da trincheira. O espectro político abriu e os "dogmas de Abril" foram, aos poucos, desaparecendo.

Estou certo de que hoje Cavaco Silva tem uma abordagem mais liberal da economia. Estou, além disso, seguro, de que o equilíbrio dos défices público e comercial é, para ele, uma questão de grande relevância e de que este não é hoje possível sem economias liberais e competitivas, devido ao saudável avanço da globalização. Por tudo isto, Cavaco, caso vença, poderá dar um contributo interessante para a mudança de mentalidades.

Para terminar, apresento uma curta metáfora que poderá fazer compreender porque um liberal apoia Cavaco Silva nestas eleições presidenciais- senão com entusiasmo, com alguma satisfação:

Imaginemos que queremos ir de Lisboa para o Porto e temos cinco conhecidos que vão sair de Lisboa nesse momento. Esta viagem não é para nós uma viagem qualquer. Há vários anos que a desejamos fazer e nunca conseguimos arranjar modo de a concretizar.
Dois dos viajantes vão para Sul, rumo ao Alentejo e ao Algarve. Outros dois vão só dar um pequeno passeio pela Margem Sul. Há, no entanto, um quinto que vai até Coimbra - ou à Figueira da Foz, para aumentar o simbolismo.
Qual a opção correcta? Aproveitar a boleia e tentar mais tarde arranjar alguém nessa zona que rume a Norte ou ficar parados, só porque não aparece ninguém que nos deixe à porta do nosso destino e continuar em Lisboa lamentando-nos?

Neo-Galicismo

Despedir-se à francesa

Expressão popular, que significa retirar-se de um convívio social sorrateiramente e sem se despedir de ninguém aproveitando, já no exterior do local, para pegar fogo a 2 ou 3 veículos de outros convidados e atirar um cocktail Molotov para dentro da casa de onde se acabou de sair.

Gutenberg, o porco fascista

Alguns trabalhadores - cerca de 300 - da Imprensa Nacional Casa da Moeda manifestaram-se hoje contra a passagem da III Série do Diário da República a versão electrónica, por esta pôr em causa os seus postos de trabalho.
Concordo, e proponho mesmo que, como forma de combater o desemprego, se eliminem os computadores de todos os organismos estatais e que todo o Diário da República - incluindo a Série, de elevado interesse público, que evidencia os tachos dados pelo Alberto Costa e seus companheiros - passe a ser manuscrito e, caso não seja suficiente para eliminar totalmente o desemprego em Portugal, seja também recheado com iluminuras.

A França não é uma sociedade liberal

As principais reclamações dos delinquentes franceses que têm provocado distúrbios, causado o pânico e a desordem e cometido uma série infindável de crimes nos últimos dias em França são:

- Discriminação étnica em virtude da sua origem magrebina
- Guetização das suas comunidades em bolsas nos arredores de Paris
- Falta de qualidade no ensino ministrado nas suas áreas de residência
- Elevado desemprego jovem

A esquerda, num misto de excitação pueril - ah, o Maio de 68... - e deformação ideológica - allez Bom Selvagem - aponta baterias ao liberalismo, versão neo ou ultra, consoante o guru que sigam. Importa, portanto, dissecar cada um dos pontos acima referidos e tentar compreender como se chegou a tal limiar de falta de coesão social.

1. Discriminação étnica

Os franceses têm uma noção de superioridade moral e histórica, filha do jacobinismo e do bonapartismo. Este é o traço unificador da grande maioria dos franceses, votem eles Front National, Chirac, PSF ou "Bloque de Gauche". Esta característica, associada a uma sociedade pouco dinâmica e bem estratificada, potenciou a xenofobia e fez com que os recém-chegados, os "estrangeiros", entrassem por baixo e aí ficassem. Mesmo a comunidade lusófona, apesar das maiores semelhanças sociais com os locais face aos magrebinos, teve sempre bastante dificuldade em se integrar e os casos de sucesso são muito inferiores aos ocorridos nos EUA e no Canadá.
São, nesta perspectiva, compreensíveis algumas das reclamações, vindas de jovens que se sentem apátridas, aberrações antropológicas, filhos bastardos de um pai que envergonham e que lhes paga para não os ver.
Uma sociedade liberal não julga um indivíduo por apenas uma das suas inúmeras características.
A França não é uma sociedade liberal.

2. Guetização

Na sequência da descolonização milhares de cidadãos argelinos atravessaram o Mediterrâneo rumo a França, na esperança de um mundo melhor. Assim se construiu e alimentou o Sonho Americano e assim se constroem sociedades dinâmicas, inovadoras e empreendedoras. Porém, como vimos no ponto anterior, a França nada tem a ver com essa realidade. As oportunidades não surgiram num país de tal forma dependente do Estado que o poder económico e político se misturam, em que os administradores das empresas provêm das Direcções-Gerais que por sua vez provêm das Grand Ècoles. A França é um país dominado por uma pequena elite que estudou toda na mesma escola.
Sem conseguirem entrar na economia da sua nova pátria e, muitas vezes, não aceitando absorver alguns dos valores locais, estas comunidades criaram bairros de lata nos subúrbios das grandes cidades - os famosos bidonville. A elite local, chocada e envergonhada com tal indigência, achou que tinha de agir rapidamente, fazer algo para que as visitas não lhe apontassem o dedo por ter alguém a viver ao relento no seu jardim. Em vez de lhes dar condições para entrarem na vida activa e para educarem os seus filhos, preferiram pô-los a viver na cave. O Estado francês construiu bairros inteiros onde colocou as comunidades magrebinas, em vez de promover o desenvolvimento social destes indivíduos, em par de igualdade com os restantes cidadãos.
Uma sociedade liberal não leva a cabo o planeamento centralizado, eternizando a segregação.
A França não é uma sociedade liberal.

3. Falta de qualidade no ensino

Os filhos dos imigrantes do Norte de África, nascidos e criados em França e cidadãos franceses por direito, começaram a utilizar as escolas públicas. Os seus pais, que viram durante décadas a sua pobreza e dependência do Estado eternizarem-se, sem que a sociedade lhes propiciasse as condições endógenas e exógenas que conduzissem à melhoria das suas condições de vida, não tinham possibilidade de colocar os seus filhos numa boa escola privada e viam-se impedidos de os colocar nas boas escolas públicas dos bairros ricos. Assim, eram forçados pelo Estado a colocar os filhos nas escolas dos seus bairros, continuações do gueto em que viviam. Não lhes era exigido muito, na esperança de que atingissem a escolaridade mínima e deixassem de esbanjar os recursos do Estado - apenas para de seguida terem direito a um subsídio de inserção social, a um estágio subvencionado na Mairie, a um apoio financeiro de uma das muitas ONG que trabalham no bairro...
Em vez de tirar partido das capacidades individuais de cada cidadão, de as saber avaliar e orientar, o Estado francês fez o melhor que podia: generalizou e catalogou bairros, freguesias, arrondissements e usou as práticas habituais dos regimes socialistas, que discriminaram ciganos e outras minorias étnicas em nome do grande colectivo.
Uma sociedade liberal não impede a livre expressão e desenvolvimento das capacidades dos seus cidadãos, independentemente de raças ou credos.
A França não é uma sociedade liberal.

4. Elevado desemprego jovem

Fruto do chamado Modelo Social Europeu, que protege os trabalhadores independentemente do seu empenho e dedicação e que, devido ao enorme poder dado aos sindicatos, discrimina aqueles que não pertencem ao mercado do trabalho, promovendo o desemprego de longa duração, diminuindo a produtividade e, em consequência, a competitividade das empresas e a criação de mais empregos, o desemprego entre os jovens disparou por toda a Europa e em especial nos países com legislação laboral mais proteccionista. Assim sendo, em França, os jovens de origem magrebina, já de si em desvantagem face aos protegidos do sistema centralista e estatista, vêm-na ser agravada pelo elevado desemprego jovem. Face a esta situação exasperante, mas sem o drama trágico da fome ou da miséria, viram-se numa espécie de jaula de macacos, em que lhes dão de comer e os tratam bem mas não os deixam ser donos das suas escolhas.
Uma sociedade liberal cria condições de competitividade nos mercados que potenciam a dinâmica laboral e minimizam o desemprego de longo prazo e a frustração social.
A França não é uma sociedade liberal.

PS (10 Nov, 9:45) - As razões de uma acção não a desculpam. Não fazer cumprir o estado de direito sobre cidadãos que desrespeitam claramente a lei apenas porque pertencem a um dado sub-grupo da população é discriminar a restante população, perpetuando os erros do passado. Por tudo o que disse antes, apenas analisando e julgando individualmente os cidadãos podemos criar uma sociedade liberal.

Prémio "Ignorância Rigorosa"

O Diário Digital publicou uma notícia relativa à eventual pandemia de gripe cuja manchete diz:

"Pandemia de H5N1 custaria 423,3 mil M€ aos países ricos"

Não são 423 mil milhões de euros. Também não são 424 mil milhões de euros. São 423,3.

Este é o típico caso de ignorância matemática que, infelizmente, grassa pela nossa comunicação social. A grande maioria dos nossos jornalistas não tem Matemática desde os 15 anos. Alguns terão mesmo ido parar a Comunicação Social não por vocação - para o Jornalismo - mas por falta dela - para a Matemática. O seu desconhecimento de Estatística é total e o seu conceito de "margem de erro" é juvenil.
Se lermos o corpo da notícia em questão, apercebemo-nos rapidamente do erro grosseiro que os jornalistas do Diário Digital e/ou da Lusa cometeram. Aí podemos ler que o valor estimado pelo Banco Mundial foi de 550 mil milhões de dólares, ou seja, com uma precisão na ordem das dezenas de milhar de milhão. Porém, os nossos jornalistas, ao converterem este valor para euros - pelas minhas contas, ao câmbio de 1,3 dólares por euro, já de si incorrecto pois nas últimas semanas o valor tem andado em torno dos 1,2 - obtiveram um número cheio de algarismos significativos, em bruto. Dada a sua ignorância matemática, não trataram estes dados, deitando cá para fora um valor com uma precisão 100 vezes superior à de valor original.

Curiosamente, este é um dos grandes defeitos dos nossos jornalistas: terem demasiadas certezas...

Ler nas entrelinhas...

É confusão minha ou vi mesmo um cartaz de Mário Soares com a frase:

"ACREDITA, eu ainda consigo OUVIR." ?

Um grande bem-hajam...

...é o que me apraz dizer à equipa do Insurgente, em geral, e ao André Azevedo Alves, em particular, pela elogiosa referência feita ao Ideias Livres.

Vamos-nos vendo por aí...