Ideias Livres

quarta-feira, março 29, 2006

Liberalismo(s)

O Secretário de Estado-Adjunto da Justiça, José Conde Rodrigues, lançou ontem um livro intitulado "A Política sem Dogma", que visa defender o que apelida de "liberalismo de esquerda".

O liberalismo coloca como pilar base da sociedade o direito dos cidadãos ao seu corpo e ao que produzem com ele, resultado da ocupação do seu tempo, de que todos os cidadãos dispõem em igual forma (24 horas por dia, mais concretamente). Dito de outro modo, o liberalismo defende que todos os homens devem ser donos de si e da sua propriedade, fruto do seu trabalho.

Sermos impedidos de qualquer uma destas liberdades é uma forma de opressão - levada ao extremo em regimes colectivistas, em que deixamos de ser donos da nossa propriedade e, por consequência, da nossa própria vida.

Assim, as liberdades individuais não podem ser dissociadas das liberdades económicas . Uma sociedade liberal não pode existir apenas parcialmente. Uma sociedade em que as liberdades económicas sejam amplas mas as liberdades pessoais escassas - de que podem ser exemplo Singapura ou o período final do Chile de Pinochet - não é uma sociedade realmente livre. Mas não o serão também as sociedades escandinavas, com tributações elevadíssimas e vários sectores da economia nas mãos do Estado.

Estou, por tudo isto, curioso por ler a opinião de José Conde Rodrigues e de compreender a sua posição quanto à liberdade económica e ao direito dos cidadãos ao fruto do seu trabalho, não deixando, porém, de considerar uma boa notícia o surgimento de posições liberais no espectro rosa da política nacional.

terça-feira, março 21, 2006

Um país, dois sistemas, zero soluções

Os recentes confrontos e manifestações em França, que tanta tinta têm feito correr por toda a Europa, têm como génese uma proposta de Villepin de liberalização da legislação laboral para menores de 26 anos. Muitas destes confrontos são orquestrados pela extrema-esquerda trotsquista que, ao aperceber-se da brecha política causada pela proposta governamental, vê nela uma boa maneira de queimar, ao mesmo tempo, os dois proto-candidatos da direita às presidenciais de 2007 - Dominique de Villepin, primeiro-ministro, e Nicolas Sarkozy, ministro do Interior.

A proposta governamental visa combater o elevado desemprego jovem, fruto de uma rígida e excessivamente protectora legislação laboral, que sobreprotege quem está dentro do sistema, excluindo os que nele tentam entrar. A ideia brilhante de Villepin, que consegue não agradar nem a gregos nem a troianos, passa por criar um regime especial para menores de 26 anos, que permitiria aos seus empregadores despedi-los sem ter dar satisfações, com uma compensação financeira definida na lei.

A verdade é que esta proposta peca por injusta, ingénua e inútil. Injusta, porque provoca uma inaceitável discriminação de direitos entre cidadãos, na tentativa vã de resolver um problema estrutural que requer uma actuação transversal e não apenas pontual. Não se deve obrigar os jovens a condições contratuais muito piores apenas para que a geração acima da dele mantenha todos os privilégios sem pagar por eles. Ingénua, porque num país como a França, com um tal passado de rebelião estudantil, estava-se mesmo a pedir este tipo de reacção, por mais criminosa que ela seja - e tem sido. Inútil, porque a rigidez da legislação laboral francesa não acabará com a implementação desta medida, servindo mesmo para a perpetuar ao arranjar remendos que aumentem a sua débil sustentabilidade, à custa de uma franja da população já de si fustigada pelos erros das últimas gerações.

Infelizmente, as pessoas que temos visto nas ruas apenas dizem não querer esta nova legislação, quando deveria sugerir que ela fosse alargada a toda a população, promovendo o dinamismo e a competência. De vitória em vitória até à derrota final...

quinta-feira, março 16, 2006

Diz-me com quem andas...

Após a morte de Milosevic, ocorrida depois de quatro anos de cárcere - pena leve mas não provada (dada a injustificável morosidade deste processo) para o principal responsável por vários genocídios na antiga Jugoslávia, o PCP, mantendo a tradicional coerência que muitos, de forma inaudita, chegam a considerar virtuosa, como vimos aquando da morte de Álvaro Cunhal, vem apontar o dedo, em comunicado oficial - que descobri através d'Os Cães Ladram e a Caravana Passa - a... tambores, por favor... os Estados Unidos (ok, era fácil, a resposta às teorias da conspiração destes fósseis conservados em formol soviético é sempre a mesma).

Como pela boca morre o peixe, resta-me transcrever as frases mais aberrantes e que melhor descrevem a perigosa ideologia que estes senhores teimam em defender:

O falecimento de Milosevic contribuirá para que perdure o conjunto de mentiras e falsificações históricas que deram suporte à ilegítima guerra de agressão, movida pelos Estados Unidos e pela NATO na base dos mais diversos pretextos, ao processo de sequestro e entrega de Milosevic ao «Tribunal de Haia», ao desmembramento violento do Estado Jugoslavo e à criação de uma nova situação geopolítica que visou, no essencial, a criação de um conjunto de novos países e protectorados subordinados à estratégia e objectivos de dominação dos Estados Unidos e dos seus aliados naquela região.

Suponho, portanto, que para estes senhores, a manutenção violenta de um Estado Jugoslavo, contra a vontade de autodeterminação dos povos e recorrendo ao massacre de populações inteiras, foi um mero pormenor. Quem não se lembra, aliás, da ida de uma comitiva do PCP a Belgrado, como forma de apoio ao carniceiro dos Balcãs? Diz-me com quem andas...

sexta-feira, março 10, 2006

A Primeira Dama

O ser humano guarda, no seu código genético, restos do seu passado que hoje pouco ou nada significam. Imperfeições que o tempo se encarregará de corrigir - ou não, dados os artificialismos a que cada vez mais estamos sujeitos e que afastam a nossa realidade biológica do darwinismo do mundo selvagem. Exemplos disso são o apêndice, o cóccix e, porque não, o farto pêlo que muitos homens e mulheres ainda apresentam. Não significa que sejam muito prejudiciais. Se assim fosse a própria natureza se teria encarregado de as fazer desaparecer. São, no mínimo, inúteis, e, na pior das hipóteses, anacrónicas. Mas a evolução faz-se aos poucos e tem destas coisas.

Faço esta introdução para vos tentar transmitir qual é a minha interpretação para a existência do conceito de Primeira Dama. É uma espécie de cóccix. Está lá, não chateia, é uma característica inútil com a qual vivemos e à qual até achamos uma certa piada. Mas não faz sentido que exista. Em vez de Primeira Dama - adaptado dos EUA - deveríamos chamar-lhes "D. Amélia", em homenagem à última rainha de Portugal. Porque, no fundo, é esse o papel que ela representa. Vernissages, caridade, crianças. Ela não resolve, ela apoia. Mete uma cunha ao rei, à noite, antes de dormir. Gostava de ajudar mas não pode. Ela não manda nada.

A República, aliada à democracia liberal, presume que qualquer cidadão, seja qual for a sua origem, pode almejar a atingir os vários órgãos de poder, devendo para tal ser democraticamente eleito. Os cidadãos assumem profissionalmente funções como um médico veste uma bata ou um juíz uma beca. Chega ao tribunal, põe a beca, sai do tribunal, tira a beca. De regresso a casa, são cidadãos - que podem ou não ser chamados a qualquer momento ao exercício das suas funções. E não pode nem deve ser de outra forma. Também o Presidente da República regressa a casa como um normal cidadão, pelo que a sua esposa não está casada com o Chefe de Estado mas com o cidadão que exerce esse cargo. Em suma, a Primeira Dama não existe. E seria um acto de grande coragem se o nosso recém-eleito Presidente assumisse essa realidade, mantendo a sua esposa o mais afastada possível dos holofotes e sem qualquer intervenção oficial, cortando rente uma tradição serôdia e sem justificação.

segunda-feira, março 06, 2006

O nacional-populismo e o tráfico de influências

Um pouco por todo o mundo e, em especial, na Velha Europa, a última semana assistiu a uma sequência de situações de oposição e resistência da classe política de alguns países a eventuais aquisições de empresas de capital maioritaria ou totalmente nacional por empresas estrangeiras (ou de capital detido maioritariamente por estrangeiros ou, ainda, cuja génese e registo da casa-mãe se encontra noutro país). Este comportamento reaccionário não costuma ser, além do mais, honesto e recíproco. É apenas populista e mesquinho, pois quando a situação é inversa e uma empresa desse país pretende adquirir uma empresa de capital estrangeiro não é costume ouvirmos essas pessoas criticarem tal decisão. E o editorial do Economist desta semana disseca com precisão a razão de tal contraste.

"PATRIOTISM, said Samuel Johnson, is the last refuge of a scoundrel. That may be unfair to the proper sort of patriot, but it would be an entirely valid comment about politicians today who make a fuss about foreign takeovers in their countries, in the name of “national interests”. The truth is that they are not defending their nations' interests at all. They are defending their own interests and (often) those of their cronies. [...] Does Britain suffer because French firms (eg, EDF and Suez) already own large British electricity and water utilities? No: they are subject to exactly the same regulations and labour laws as any other utilities. Would the management of six American ports give DP World control over security there? No: as with any port or airport, it is controlled by the government. The laws of the land and the reach of state or federal agencies are unaffected. What is affected, however, is the ability of governments and of individual politicians to use patronage at favoured firms to help their friends, to get favours in return, to support special interests such as trade unions, and, in broad political terms, to paint themselves as patriots. Consumers aren't helped, living standards don't rise, the nation as a whole is not better off. But the political and corporate elite may well be."

Nem mais...

sexta-feira, março 03, 2006

Um grande passo

Segundo o "Público" online (via Blasfémias), o governo britânico prepara-se para avançar com o direito de pais, empresas ou confissões religiosas à gestão de escolas públicas e, tão importante como isso, o direito de cada escola seleccionar os seus alunos - suponho que com base em critérios previamente definidos - à semelhança do que sempre aconteceu no ensino superior.

Uma excelente notícia para todos e que surge mais de 25 anos após "Free to Choose", de Milton Friedman, Prémio Nobel da Economia e forte defensor do cheque-ensino (ver, a este propósito, o site da Fundação Milton & Rose D. Friedman) - que visa permitir aos pais escolher a escola que consideram mais adequada para os seus filhos, de acordo com a educação e os valores que lhe pretendem transmitir e/ou com as suas características pessoais. Escrevi em Julho passado sobre esta matéria uma posta, no âmbito da série "Um Mundo Irreal", que aborda algumas destas questões, na tentativa de explicar aos cépticos as vantagens de tal sistema.

Lembro-me bem dos truques e mentiras que eram necessárias no meu tempo de liceu para conseguirmos ir para uma dada escola - porque tinha boa fama, ficava perto do emprego dos pais ou da casa dos avós, por exemplo. No bom estilo português, todos sabiam e estavam-se nas tintas, permitindo minimizar os custos da burocratização. Mas não se deve - não se pode - ter de ensinar uma criança ou um jovem a mentir. Está errado e tem custos. Precisamos de uma sociedade transparente, livre e honesta. E começa na escola.

quinta-feira, março 02, 2006

Um mundo irreal 3 - As "drogas"

Prossegui o meu caminho pelas ruas de Aobsil, capital de Lagutrop, tentando compreender um país e uma sociedade tão parecidos e, por outro lado, tão antagónicos dos meus. Embora, em teoria, tivessem os mesmos hábitos que os portugueses, na prática a sua relação com eles era totalmente distinta.
Descia uma larga avenida, quando passei por uma loja que me despertou a atenção. O letreiro dizia "Coca Central". Por dentro, parecia uma pastelaria normalíssima, devia ser um dos recém-privatizados estabelecimentos de que me falara o tipo na Pastelaria Municipal.
Entrei. Bom, isto já se parecia mais com um café! Estava um bocado às moscas, é verdade, os preços deviam ser de facto proibitivos... Pelo sim, pelo não, queria tirar as minhas dúvidas sem ficar falido. Ia beber uma bica, coisa que ainda não tinha feito desde que ali chegara - nem sequer vira referência a café na pastelaria municipal... - e já estava a sentir-lhe a falta.
Cheguei-me ao balcão e, ao aproximar-se um empregado, pedi "um cafézinho, se faz favor, que já estou a ressacar...eheheh". O homem olhou para mim como se tivesse visto um fantasma. "Você é doido? Quer-me espantar a clientela? Isto aqui é gente decente, hein? Não há cá drogados!". Esta terra era um poço de surpresas... "Calma, calma, desculpe, mas eu disse alguma coisa de errado? Só pedi uma bica! Na minha terra isso nunca foi um crime! Desde quando é que não se pode beber um café para arregalar a pestana?". "Olhe", disse-me o balconista "eu 'tou-me nas tintas para donde é que você vem, mas aqui pia mais fininho, está ouvir? Quer-se drogar, vai lá pá sua terra!". Aquilo estava-me a deixar maluco. Estava visto que o café era uma substância proibida em Lagutrop... mas não me fiquei:"Esta terra é de chorar a rir! Proíbem o café e chamam "Coca" às pastelarias! Eheheh, sim senhores, vocês são de uma coerência..."
O tipo estava fora de si e desatou aos gritos: "Mas você está a comparar a coca, uma coisa inofensiva que toda a gente toma, com uma substância como a cafeína, que desgraça a nossa juventude? Há malta que devia pagar imposto para abrir a boca!".
Ia a sair daquele sítio quando, de uma mesa perto da porta, se levantou um senhor de meia-idade que me dirigiu a palavra, dizendo: "Desculpe lá esta situação, mas às vezes as diferenças culturais causam estes mal-entendidos... Sabe que em tempos o café já foi permitido em Lagutrop e nos restantes países de Aporue, mas certos grupos de pressão conseguiram bani-los. Tem sido sempre assim... Como a cultura da coca e do cânhamo têm uma grande tradição na nossa cultura e um grande peso na economia, ao contrário do café e dos compostos alcoólicos, os seus produtores conseguiram fazer com que o Estado proibisse o seu consumo, pois sentiam-se ameaçados por tal concorrência. E nada como estigmatizar para convencer as pessoas e diminuir a contestação." Confirmava-se a minha ideia inicial. Aquele país era uma caixinha de surpresas... Ele continuou: "Temos hoje um problema gravíssimo com as drogas proibidas. Milhares e milhares de pessoas nas nossas cadeias por tráfico de café e álcool, pessoas que, se essas substâncias não fossem proibidas, nunca teriam sido presas e teriam os seus negócios, criando riqueza e pagando os seus impostos. Já para não falar na quantidade de outros crimes, muitos deles violentos e com enormes custos sociais, perpetrados em consequência da prática desta actividade clandestina, os quais também não aconteceriam caso ela fosse legal."
As palavras daquele homem faziam todo o sentido. Não só para a realidade lagutropiana mas para a portuguesa. Qual é a diferença entre uns putos que organizam festas de escola, com cerveja e música, e os outros, que vendem uns charros no pátio da escola? Muito pouca... mas uns são uns "putos cheios de iniciativa" e outros uns "marginais"... Estava a pensar nisto quando o meu interlocutor voltou ao ataque. "E a quantidade de jovens que morrem com álcool martelado, à semelhança do que aconteceu nos Estados Unidos durante a Proibição? Todos estes produtos, se o seu consumo e comercialização estivessem legalizados, teriam rigorosos controlos de qualidade, informação anexa explicando os seus efeitos e malefícios, o devido enquadramento social e legal... deixa-me revoltado!"
-Desculpe lá, isto é muita informação ao mesmo tempo e estou um pouco baralhado. Se percebi bem, em Lagutrop está proibido o consumo de café e álcool, mas é autorizado o consumo de haxixe e cocaína, é isso?
-Exactamente, entre outras drogas também permitidas.
-É totalmente o contrário do que acontece no meu país! Temos uma enorme tradição relacionada com a produção de bebidas alcoólicas mas de resto - tirando o café, claro - nada é permitido. Mas, diga-me lá, onde é que compram essas substâncias?
- Em cocas, como esta, nos supermercados, em lojas especializadas, onde se quiser!
- Aqui? mas vocês snifam coca aqui, nas mesas???
- Snifar? Não! A malta toma coca em infusão. Em chá, está a ver?
- Ah, ok, como nós tomamos o que chamamos de "café"...
- Faz sentido. Curiosamente, aqui, caminhou-se no sentido oposto. Dada a proibição, os traficantes tentaram aumentar ao máximo a concentração dos produtos para conseguir fazer entrar no mercado a maior quantidade de substância, com o menor risco possível. E não era com sacas de grãos de café, não é? Então começaram a separar a cafeína e a vendê-la em pó. É a droga da moda na alta sociedade! Os yuppies todos dão na "bica" como gente grande!
Desatei a rir. Tudo aquilo era demais. Dar na "bica"? Como é que fariam com o galão, misturavam leite em pó?
- Quer dizer que, aqui, ninguém toma cocaína pura?
- Bom, há nas farmácias, como estimulante, em comprimidos. É de receita livre e há-de haver quem tenha uma certa habituação mas malta drunfada por aí é mato, não é verdade? Todos temos as nossas dependências e, se quer que lhe diga, acho que ninguém tem nada a ver com isso a não sermos nós. Eu, por exemplo, pelo-me por uma boa alheira. Não há semana em que não dê cabo de uma. Rebenta-me com a saúde, é verdade, mas é a minha vida, não é? Estou informado, sei quais são os meus riscos, acho que chega.
- Você tem uma certa razão, mas estas drogas provocam mudanças comportamentais nas pessoas, com riscos para os que os rodeiam, não acha? A sociedade tem de minimizar esses riscos...
- Olhe, não conheço ninguém que ande por aí aos tombos por fumar um charro. Bom, tirando um ou outro miúdo que nunca tinha fumado e aquilo bateu mal... Para nós, que estamos habituados, deve ser como na sua terra beber um pouco de álcool, não? Para relaxar um bocadinho, acalmar depois de um dia de trabalho... a coisa boa é que não engorda, eheheh... Agora, se se abusa, é claro que corre mal... mas isso acontece quase com tudo, não acha? Mande lá uma garrafa de concentrado de álcool abaixo a ver se não vai parar ao hospital...
O balconista apareceu de repente e, não estando a gostar da conversa, correu-nos aos dois do seu estabelecimento. "'Tão pr'aí a falar de drogas e mais drogas e nem uma cocazinha tomam, ponham-se a andar. Querem-se divertir, vão a um alucinema que é para isso que eles existem!" e virou-nos costas.
- Alucinema? O que é isto?
- Ora, é um local onde as pessoas vão e se sentam em grandes pufes. À entrada é-lhes dada uma garrafa de água e um comprimido com um alucinogéneo. Temos alucinemas para rir, outros mais introspectivos, que fazem pensar a condição humana, outros ainda de acção. Consoante o género, varia o tipo de comprimido, para se adequar ao filme projectado em tela. As substâncias tomadas, em concentrações muito pequenas, permitem uma interessante interactividade aparente - ou alucinação, como lhe chamamos - com o filme. É um mercado que tem evoluído muito, sabe? Todos os meses há novos filmes, todos os anos aparecem novas substâncias ou misturas de várias que permitem uma diferente alucinação.
- Epá, não tomei nada e já me sinto a alucinar! Acho que vou andando! Gostei muito de o conhecer!
Que terra espantosa - bom, tirando a proibição do café e do álcool, que não passam pela cabeça de ninguém... que mais iria descobrir em Lagutrop?