Earth to Reds... Earth to Reds...

Um dos debates a levar a cabo na Festa Alentejana do PCP, a decorrer este fim de semana em Beja, tem por tema uma importante questão: "O Mundo Está a Mudar?"

Bom, deixo humildemente aos comunistas participantes algumas sub-questões que podem ajudar a dissecar o grande tema:

1. Brejnev ainda está vivo?
2. E Andropov?
4. O Pacto de Varsóvia ainda existe?
5. E o Muro de Berlim?
6. Pelo menos a URSS?
7. Ou algum país-satélite?
6. O proletariado continua fielmente sindicalizado na CGTP?
7. Os TLP, a EDP, a Petrogal, a banca e a Tabaqueira estão nas mãos do Estado?
8. A grande Reforma Agrária mantém-se?

Se todas estas perguntas tiverem um não como resposta... bom... não vos quero desanimar mas... epá, camaradas... se calhar... se calhar... epá, se calhar isto mudou qualquer coisinha...

A meia liberalização

O Primeiro-ministro José Sócrates anunciou hoje, com pompa e circunstância, como é seu costume, uma medida importante mas coxa. Este governo tenciona liberalizar o direito de propriedade das farmácias, acabando com um privilégio de longa data detido apenas pelos farmacêuticos. Ao permitir que qualquer pessoa possa adquirir uma farmácia, está a potenciar a dispersão da distribuição de riqueza criada neste ramo de actividade por todos os que desejem abraçar tal projecto, extendendo-o a um universo muito superior ao actual. Está, portanto, a democratizar o acesso a uma fonte de criação de riqueza com elevado retorno. É importante porém vincar as últimas palavras desta última frase. Elevado retorno.

Por razões corporativistas, esta actividade foi protegida durante décadas pelo Estado, no sentido de criar monopólios geográficos, garantindo um negócio de luxo para os felizes contemplados, membros de uma pequena elite - como aliás aconteceu e ainda hoje acontece em vários áreas de actividade económica.

Boa parte do preço dos produtos vendidos nas farmácias está tabelado. De fora ficam os produtos de parafarmácia, cuja venda também pode ser feita noutros estabelecimentos comerciais, num ambiente concorrencial aberto e competitivo. Assim, as variáveis do negócio ficam logo limitadas numa dimensão. Sobram o custo de amortização do investimento, elevado dados os valores exorbitantes de venda de uma farmácia, em virtude da existência de um número limitado de estabelecimentos; e o número médio de clientes, dependente da concorrência existente (considerando optimizados os restantes custos fixos e variáveis). Esta última variável é, portanto, determinante, na avaliação desta actividade. Se um investimento normal oferece um retorno de 10 a 15% ao ano sobre o capital empregue, a existência de um negócio com retornos superiores tenderá a provocar uma deslocação dos investimentos para o mesmo, aumentando a concorrência e melhorando a qualidade da oferta para o consumidor. Infelizmente, esta é a realidade de mercados livres, dinâmicos e competitivos. Não a das farmácias.

Enquanto as farmácias só puderem existir após aquisição de uma licença pública, fruto de concurso público, nunca teremos uma oferta adequada às necessidades dos cidadãos. O dinheiro gasto nessa licença permitiria, num mercado livre, preços mais reduzidos. Porém...
Enquanto os preços dos medicamentos forem tabelados, não podendo variar de farmácia para farmácia, nunca teremos esse mesmo mercado. Aliás, a ideia de que os donos de farmácias, após pagarem avultadas quantias pela licença ou trespasse, ainda conseguem resultados mais do que lisonjeiros apenas demonstra que os preços de tabela estão claramente acima do que poderiam ser num mercado competitivo. Ganha uma pequena minoria - agora um pouco maior - perdem todos os outros.

Breves e soltas

Teoria da Conspiração - Com a facilidade com que cria riqueza, eu apostaria que Dan Brown pertence ao Opus Dei.

Cúmulo do azar - Uma transportadora aérea só ter um avião e este cair (aconteceu hoje, infelizmente, à Air São Tomé).

Ditados desportivos para a época que se avizinha - Santos da casa não fazem milagres.

Sugestões Pós-modernas

A eurodeputada portuguesa Edite Estrela apresentou uma proposta de criação de um Observatório Europeu da Seca e Desertificação.

Gostaria de aqui deixar algumas sugestões aos grupos parlamentares europeus de outros potenciais observatórios a criar na União Europeia:

- Observatório Europeu da "Chuvinha Molha Tolos" e da Sinistralidade Rodoviária

- Observatório Europeu do "Frio de Rachar" e da Preocupação Energética

- Observatório Europeu do Arco-Íris e dos Mitos Populares

- Observatório Europeu do Nevoeiro Cerrado e dos Choques em Cadeia nas Auto-estradas (este último talvez deva ser transformado em Auditório em vez de Observatório, pois com nevoeiro cerrado não se consegue observar muita coisa...)

O risco de viver sem risco

Segundo o Diário Digital, "o Parlamento Europeu aprovou hoje a criação de mecanismos comunitários de prevenção e luta contra as catástrofes naturais, como a seca e incêndios florestais, que incluem um seguro agrícola europeu e a elaboração de mapas de risco".

Continuamos a senda agro-subsidiadora, gastando 50 milhões de euros, só em Portugal, em seguros contra as geadas, trombas de água e granizo. Agora, e dada a tendência de seca no Sul da Europa, os eurodeputados destas regiões correram a incluir a seca e os incêndios florestais como potencialmente seguráveis - via erário público. Qualquer outro ramo de actividade, caso o deseje, terá de efectuar os seus próprios seguros. Esta é mesmo uma forma de obrigar os actores do mercado a ponderar estratégias de combate aos efeitos em alternativa - ou em paralelo - ao seguro. Efectuar, por conta dos cidadãos e sem custo para quem quer fazer disso a sua vida, seguros contra estes fenómenos é fomentar as más práticas que têm em parte contribuído para a sua existência. Criar um seguro contra incêndios florestais, a custo zero, e depois coagir, por via da lei, a limpeza das matas, é um duplo custo para o Orçamento de Estado. Primeiro, no seguro, depois, na fiscalização dessa limpeza e, muitas vezes, na criação das equipas que a levarão a cabo.

As políticas intervencionistas e paternalistas são, regra geral, ciclos viciosos de desresponsabilização e esbanjamento dos quais se torna muito difícil sair e de consequências altamente perniciosas. Acabamos a viver num mundo em que se subsidiam produções que necessitam de grandes quantidades de água para, em seguida, se subsidiar a seca, fomentada por essas mesmas produções. O agricultor, esse, anda atrás da melhor cenoura, perdendo a capacidade de interpretação racional da realidade em que vive, devido aos incentivos a que vai sendo artificialmente exposto. O ambiente degrada-se, a par da economia, conduzindo a nossa qualidade de vida para o fundo. Isto aconteceu, em larga escala, no bloco de leste, e nada aprendemos com o seu exemplo. Até quando?

Um mar de inquietações

Segundo um novo diploma a publicar em DR nas próximas semanas, os cidadãos que entrarem no mar com bandeira vermelha ou que nadem com bandeira amarela incorrerão numa multa que poderá ir dos 55 aos 1000 euros.

Num país que se orgulha de ter as praias exclusivamente no domínio público e em que o acesso às mesmas não pode ser barrado, o socialismo light politicamente correcto decidiu continuar a tratar os seus cidadãos como imbecis com instintos suicidas que precisam desesperadamente do auxílio do Estado para se conseguirem orientar neste difícil percurso a que chamamos vida. Vai daí, qualquer um que tenha a ousadia de se fazer à água contra a arauta indicação do nadador-salvador, arrisca-se a ser coimado. O nosso livre arbítrio e capacidade de análise desapareceram do mapa. A bandeira, que visava ser um conselho, passou a ser uma ordem.

Se a ideia foi diminuir o risco a que estão expostos os nadadores-salvadores, porque não isentá-los das suas funções quando a bandeira está vermelha? O banhista que se afoitasse, saberia que o faria por sua conta e risco. Esta seria, num estado consciente e defensor das liberdades dos seus cidadãos a decisão mais adequada, ao contrário da proibição.

Se hoje decidimos neste sentido, já imagino as praias de amanhã, em que os cidadãos receberão à entrada um autocolante de acordo com o seu tom de pele o qual, após se ultrapassar o limite "aceitável" de exposição solar mudará para encarnado emitindo um sinal para os polícias marítimos os quais, de imediato, multarão os incautos banhistas salvando-os das garras da vaidade efémera do "bronze" fácil em nome de uma pele saudável...

Triste mundo este em que não temos a liberdade de correr riscos e desafiar as normas. Caminhamos uma vez mais para uma ditadura que, como tantas outras, procura condicionar os seus cidadãos aos parâmetros pré-definidos da curva de Gauss, para mal dos que saem fora do desvio-padrão...

Contradições e paradoxos da Velha Europa

Hoje, duas notícias aparentemente sem qualquer relação chamaram a minha atenção.

A primeira dizia que todos os anos morrem, em todo o mundo, dois milhões de crianças no seu primeiro dia de vida. Estas mortes ocorrem na sua grande maioria nos países de terceiro mundo, onde a falta de cuidados médicos básicos nos impede de salvar estas crianças.

A segunda dava conta de que, a cada minuto que passa são levados a cabo dois abortos na União Europeia, sendo a França o país mais compulsivo na prática, com cerca de 209.000 abortos. Ao todo são praticados na UE, por ano, perto de um milhão de abortos, ou seja, metade das mortes nas primeiras 24 horas de vida em todo o mundo.

Se a morte de dois milhões de crianças acabadas de nascer é vista como uma desgraça humana pelos países europeus, como podem as mesmas pessoas praticar e aceitar com naturalidade - e até com laivos de modernidade - a eliminação de um embrião, em vias de se tornar a mesma vida cuja morte lamentamos? Porque não chora? Porque não o vêm? Com que moral tentamos impor ao mundo regras básicas de direitos humanos e temos nós próprios comportamentos tão desprendidos e cruéis?

Independentemente da posição que tenhamos em relação à despenalização do aborto, é impossível ficar indiferente à crueldade dos números, que nos deverão fazer pensar antes de tomar qualquer decisão sobre esta matéria em Portugal.

Homens Livres - III

Jean-François Revel (1924-2006)

Com o seu "A Tentação Totalitária", editado em Portugal pela Livraria Bertrand, assentei muitas das minhas jovens ideias - li-o com 15 ou 16 anos - e iniciei o meu percurso político pessoal. A sua publicação foi, à época, um acto de reacção contra uma perigosa visão anti-capitalista e anti-liberal da sociedade que, infelizmente, continua hoje tão ameaçadora como à data. Guardo na lembrança a sua análise de alguns dos factos ocorridos no período revolucionário em Portugal e a sua fria análise, fruto da experiência e da lucidez. Liberal e anti-comunista, Revel teve um percurso de liberdade, sempre. À esquerda ou à direita, consoante o status quo vigente, zelou sempre pela liberdade individual e pela pluralidade democrática, contra a intolerância, o fundamentalismo e as teorias colectivistas.

A ele devo uma parte do homem que sou. Os seus livros e ideias serão, no que puder fazer por isso, passados às futuras gerações. Para que não esqueçam o valor e a fragilidade da liberdade.

Revel seria imortal mesmo não pertencendo à Academia Francesa. Merci.