Ideias Livres

segunda-feira, outubro 10, 2005

Democracia vs justiça

As eleições autárquicas de ontem deram ao povo, uma vez mais, o direito de decidir quem querem ver à frente dos destinos do seu concelho. E o povo escolheu, como lhe era pedido.

Devido ao facto de se realizarem no mesmo dia eleições em todos os municípios do país, existe sempre uma nacionalização de um fenómeno que se pretende local. O candidato autárquico deve ser eleito em função do que se considera que ele pode fazer, no horizonte de quatro ou mais anos, pelo município em que se candidata. E foi, de facto, assim, que votaram milhares de pessoas em todo o país e, em especial, os oeirenses, os gondomarenses e os felgueirenses.

Eu não votaria certamente em nenhum dos três candidatos "independentes" que aí foram eleitos como futuros presidentes de Câmara mas compreendo com facilidade a razão que levou o cidadão comum a fazê-lo. A política e a justiça caíram, no nosso país, num descrédito de proporções preocupantes e é opinião generalizada que todos os nossos políticos são, de uma forma ou de outra, e plagiando o Gato, uma "cambada de ladrões, uma cambada de gatunos e uma cambada de chupistas". Assim, se todos o fazem, apontar apenas o dedo ao benfeitor local soa a perseguição e hipocrisia e perseguir quem nos ajuda é pecado capital, punível com maioria absoluta - em Oeiras, Isaltino teve apenas maioria relativa e uma vitória menos esmagadora, devido à proximidade a Lisboa, que impede teorias da conspiração centralista semelhantes às usadas no Norte.

O povo destes municípios tem todo o direito e legitimidade para eleger estes candidatos, mas a democracia não pode nem deve substituir a justiça, ao contrário do que alguns tentaram fazer em momentos mais quentes da história do nosso país. A isso chama-se justiça popular e é, felizmente, proibida.

Por isso, cabe agora ao poder judicial não se deixar influenciar por todas as externalidades dos casos em questão e julgá-los de acordo com o Direito. E caberá a todos nós acatar a sua decisão, pois a democracia deve ser filha da justiça.