Ideias Livres

sábado, setembro 24, 2005

A discriminação nunca é positiva

A economia malaia é, à semelhança de outras sociedades do extremo oriente, dominada pela comunidade de origem chinesa, desde há séculos e por razões históricas. A comunidade malaia, maioritária, sempre viveu essencialmente da agricultura e das pescas.

Porém, na década de 70, foram implementados sistemas de quotas em quase todos os sectores da economia, da política e da educação, que forçaram a transferência de parte da propriedade em poder da comunidade chinesa para as mãos da comunidade malaia. Os chineses viram-se obrigados a vender compulsivamente e os malaios puderam comprar em saldo. Com estas medidas, a participação da comunidade malaia na economia passou de 2,4% para 19,3% entre 1970 e 1990. Este exemplo claro de discriminação racial é bastante comum um pouco por todo o mundo, tendo muitas vezes surgido como forma populista de angariar votos e sendo um claro caso em que a democracia não é sinónimo de um regime liberal e respeitador dos direitos individuais e inalienáveis dos seus cidadãos à propriedade. Teve, no entanto, bons resultados do ponto de vista económico, ajudando a converter uma boa parte da comunidade malaia da agricultura para a indústria e serviços.

No entanto, desde 1990, os defeitos deste tipo de medidas começou a vir ao de cima. Apesar de várias medidas no sentido de aumentar ainda mais a participação dos malaios, a sua participação accionista tem-se mantido teimosamente nos 20%. Isto porque os malaios têm aproveitado para comprar acções com condições preferenciais nas OPVs para, de seguida, as venderem imediatamente gerando mais-valias instantâneas. Por outro lado, têm sido os políticos e altos funcionários públicos quem mais tem aproveitado as vantagens dadas, criando autênticas fortunas, num caso evidente de corrupção.

Hoje, a maioria da população, incluindo a comunidade malaia, opõe-se ao sistema de quotas e discriminação étnica. Argumentam que este gerou um sistema de dependência, corrupção, favoritismo e compadrio, prejudicial para a economia e para a sociedade.

A discriminação, seja supostamente "positiva" ou não, acaba sempre por distorcer as sociedades e os mercados, provocando comportamentos enviesados de aproveitamento oportunista. A sua aplicação ao longo dos tempos tem sido levada a cabo pelos regimes mais totalitários, como o de Hitler, de Estaline e, mais recentemente, de Robert Mugabe, no Zimbabué. E não é o facto de, pontualmente, ter sucesso económico que a torna mais razoável, pois trata-se de uma violação clara do princípio da igualdade de direitos. Ao contrário do que algumas vozes críticas por vezes anunciam e parecem crer, para um liberal o resultado económico não se sobrepõe aos direitos das pessoas, mais concretamente, ao direito de propriedade, que inclui a inviolabilidade da integridade física dos indivíduos e dos seus bens. No entanto, de um modo geral, uma potencia a outra, pelo que são raras as situações de conflito.