Ideias Livres para Portugal - nº 4

Dispersão temporal das eleições autárquicas

Rui Rio deu uma ideia, há umas semanas atrás, que foi completamente desprezada pela opinião pública. Instado a comentar a típica miscigenação da política local com a política nacional em período de eleições autárquicas, Rio disse que tal só deixaria de suceder se as eleições autárquicas não ocorressem todas ao mesmo tempo.

Explorando esta ideia verificamos que, havendo 305 concelhos em Portugal, com mandatos de 4 anos, teríamos em média 6 eleições por mês. Caso quiséssemos evitar outros períodos eleitorais e o mês de Agosto, por exemplo, ficaríamos com cerca de 8 eleições por mês, ou seja, 2 eleições por semana, algures, no país. Este fim de semana, Alfândega da Fé e Ourique, na próxima, Nelas e Caminha, e por aí fora.

As vantagens são múltiplas:

1. O(s) partido(s) no governo deixariam de condicionar a sua política nacional ao timing das eleições autárquicas. Senão, não fariam outra coisa.
2. Os partidos de oposição ao governo deixariam de debater questões nacionais durante a campanha, preocupando-se com os temas que realmente interessam aos munícipes dos vários concelhos.
3. Haveria um melhor aproveitamento de recursos. São gastos centenas de milhares, senão milhões, de euros em material de propaganda, no aluguer de viaturas, em técnicos de som e luz, entre outros, durante as campanhas eleitorais. A dispersão das eleições permitiria racionalizar estes recursos, distribuindo-os pelo país, criando meios polivalentes que pudessem ser utilizados em diferentes locais. Estas medidas permitiriam poupar valores significativos ao erário público.
4. Eleições em concelhos mais pequenos ganhariam outro destaque, dado não concorrerem com os grandes concelhos pelo tempo de antena nos noticiários. Todas as semanas se debateriam as preocupações de concelhos diferentes, promovendo uma visão descentralizada e integradora da sociedade portuguesa.

As desvantagens são operacionais e pontuais, podendo ser criada legislação que as impeça:

1. O surgimento de super-candidatos, uma espécie de papa-eleições, bem falantes e populistas, que passariam a vida a saltitar de eleição em eleição. Bastaria criar algumas limitações ao nº de vezes que uma dada pessoa poderia ser candidata.
2. Do outro lado da barricada, o aparecimento de super-eleitores, promovidos pelos partidos, que "mudariam" de residência com a frequência de um artista de circo, votando em todos os concelhos por onde passassem. À semelhança do ponto 1, bastaria limitar a mudança de cartão de eleitor a um dado período temporal.

Como se pode verificar, são muito mais relevantes as vantagens que as desvantagens desta opção, que deveria fazer parte da futura alteração da lei eleitoral, para bem da democracia portuguesa e da sociedade civil.