Ideias Livres

sábado, junho 25, 2005

A Personalização da Declaração de IRS

Os impostos são, pela própria definição, uma medida à qual a população, por não compreender a razão directa do seu esforço financeiro, tenta fugir sempre que pode. E tanto mais acontecerá quanto mais imperceptível for a sua utilização última. No fundo, o bolo das receitas do Estado servirá para pagar o bolo das despesas do Estado. Bom, mais ou menos, com uma ligeira diferença de 3 a 7% a favor das despesas, a que vulgarmente se chama défice.

Idealmente, cada contribuinte deveria ser informado, pessoalmente, do destino dos seus impostos. Deveria receber uma carta em casa dizendo:

"Caro contribuinte,

a sua contribuição em sede de IRS referente ao ano de 2004 teve o seguinte destino:

Salários de Professores - 180 euros
Salários de Médicos - 87 euros
Investimento em infra-estruturas desportivas - 35 euros"

e por aí adiante até a soma equivaler a minha contribuição, por via da taxação do meu trabalho, para o Orçamento do Estado.

Claro que algumas pessoas ficariam indignadas por não quererem pagar os estádios do Euro 2004 com o suor do seu trabalho. Para uma pessoa que aufira mensalmente 1000 euros brutos, esses 35 euros representam cerca de 5,5 horas de trabalho. Mais de meio-dia para ajudar a construir, por exemplo, o Estádio do Algarve, que faz 4 ou 5 jogos por ano...

Deveríamos também poder indicar quais as áreas onde pretendemos ver o nosso dinheiro utilizado. Podermos assumir que não pretendemos usufruir do direito ao Sistema Nacional de Saúde, em virtude de termos um seguro privado, pagando apenas uma pequena parcela para permitir àqueles que não têm condições pessoais que tenham cuidados básicos de saúde.

O Estado não deveria poder subsidiar qualquer organização privada a não ser com a indicação expressa de cada doador em relação à entidade em causa. Com um simulador online seria possível, inclusive, a apresentação das várias organizações. Claro que, na realidade, nada disso deveria sequer existir, pois o dinheiro em causa pertence ao cidadão que trabalhou para o merecer, mas sempre seriam formas de dar um rosto ao aparelho fiscal.

Já que a taxação do trabalho é um dos pilares do sistema tributário moderno, então que se modernize.

Futuramente, ver-me-ão opor determinantemente a este tipo de taxação, mas é importante não esquecermos que a maquilhagem se inventou essencialmente para as mulheres feias...