Ideias Livres para Portugal - nº 1

Descentralização do controlo das escolas públicas

As escolas públicas de ensino básico, secundário e complementar devem ser rapidamente autonomizadas e o seu controlo deve passar para as mãos da sociedade.

Tal pode acontecer de várias formas, consoante a atractividade da escola. Deve ser criada uma sociedade de gestão individual de cada escola, cujo capital deve ser detido preferencialmente por empresas especializadas na gestão escolar, após um concurso público semelhante ao adoptado para as privatizações.

As escolas que não sejam consideradas interessantes pela sociedade/mercado, poderão ser detidas pelas freguesias, municípios ou outro tipo de estruturas associativas locais, podendo também ser encerradas caso tenha deixado de existir racionalidade económica na sua existência. Deve, por princípio, existir pelo menos uma escola de cada ciclo por município, mas tal racional deve ser a própria sociedade/mercado a analisar.Cabe às comunidades locais decidir sobre a instrução dos seus filhos. A sua participação no capital da escola é apenas uma das formas de exercer essa influência, existindo outras, muitas delas já existentes. Fundamental é permitir a cada escola definir, de acordo com a sua realidade, quais as melhores ferramentas de gestão do ensino.

A gestão dos recursos humanos passa, também, a ser uma função exclusiva das escolas, deixando de lado o actual modelo central "soviético" de distribuição dos professores pelo país. Cada escola será livre de escolher os professores que considerar mais adequados à sua realidade, como acontece com outros mercados de trabalho.

O financiamento das escolas pode ser efectuado através de um sistema de cheque-ensino, isto é, cada aluno tem direito a um dado montante que o seu encarregado de educação poderá utilizar livremente na escola que melhor lhe convier, acabando com o actual sistema, altamente castrador das liberdades individuais, que apenas permite, para uma residência, uma escola.