Os subsídios de férias e Natal

No final de Novembro, começa a loucura dos presentes de Natal, o movimento incessante e descontrolado de milhões de pessoas pelos centros comerciais, hipermercados, grandes armazéns e lojas de bairro deste país. Mal pinga na conta o subsídio de Natal, dá-se início ao deboche consumista de milhares de frustrados do Euromilhões, que se julgam ricos por uns dias, desatando a gastar em duas semanas o equivalente a um mês inteiro de trabalho (bom, para ser mais correcto, um pouco menos, mais concretamente 1/14 avos do seu rendimento líquido anual). O país fica em suspenso, nada mais interessando durante quase um mês. Alguns sectores da economia esfregam as mãos de contentes com esta injecção de dinheiro fresquinho, mesmo a tempo de salvar o ano. Telemóveis, máquinas fotográficas, as últimas novidades da Barbie ou da Floribella, i-pods (mesmo se não podes...) e dezenas de outros gadgets, conjuntos de CDs e DVDs feitos à medida para a época e um sem número de outros produtos aparecem nesta altura. Um país que anda um ano inteiro aflito, a fazer contas ao dinheiro nos últimos dias do mês, tem um ataque colectivo de amnésia e decide gastar, muitas vezes em trivialidades, um ordenado inteiro, em nome de uma pretensa festa que já pouco compreende. Natal, subsídio, prendas. É este o fio condutor.

Tal comportamento colectivo, que hoje é alvo de crítica por parte de muitos opinion-makers pseudo-esclarecidos, que culpam - quem mais? - o capitalismo e a sociedade de consumo, como se estes fossem entidades próprias e não um reflexo de nós mesmos tem, no entanto, como principal responsável o Estado, desde o dia em que decidiu instituir, por pressão política dos mesmos sectores que hoje criticam o consumismo desenfreado, os subsídios de férias e de Natal.

Estes constituem remunerações artificiais, não proporcionais no tempo à criação de riqueza que supostamente lhes deu origem. Dão origem a picos de saídas nos fluxos de caixa das empresas, criando várias vezes problemas de liquidez. Dirão que por má gestão. Não o desminto. A má gestão das empresas, que conduz a essa falta de liquidez, é a mesma má gestão que leva as pessoas a gastar sofregamente em Dezembro não tendo dinheiro em Janeiro. E ambas se resolveriam se esse dinheiro fosse distribuído em partes iguais todos os meses, bem como o do chamado subsídio de férias. Dar-lhes esses nomes é já uma forma de condicionar o destino das verbas. Quando, no desempenho das nossas funções, criámos essa riqueza, não distinguimos o seu destino. Esse dinheiro não é diferente do recebido nos restantes meses, pelo que não existe razão para diferenciar estes dois ordenados dos restantes. Assim, estes subsídios deveriam ser extintos e incorporados nos doze salários mensais.

As vantagens seriam óbvias:
1. Em dez dos doze meses do ano os portugueses teriam um rendimento bruto 17% superior ao actual, que lhes permitiria um desafogo sustentado significativo face à realidade vigente.
2. Poderiam poupar parte desse rendimento, para umas férias ou outros gastos pontuais, de acordo com a sua vontade, sem estarem condicionados pelo mês do subsídio de férias. Haveria, eventualmente, uma melhor distribuição das férias ao longo do ano.
3. Não havendo um subsídio específico de Natal, as famílias adoptariam um comportamento mais racional e menos novo-rico face à quadra, diminuindo o excessivo consumo em bens supérfluos e ajudando a equilibrar a nossa balança comercial. Estou em crer que haveria uma redistribuição do consumo por sector económico, com benefício dos bens de primeira necessidade e de todos aqueles que não apresentam sazonalidades específicas no Verão e Natal. No somatório dos vários sectores o balanço seria neutro.
4. Receberiam os seus salários mais perto da altura em que realizaram a actividade que lhes deu origem, e não passado vários meses, como sucede como o subsídio de Natal.
5. As empresas não sofreriam grandes flutuações de caixa ao longo do ano, com dois picos nos custos com pessoal, permitindo-lhes uma gestão mais equilibrada.

Por estas razões me parece que esta medida poderia traduzir-se de imediato em benefícios para os portugueses e para a nossa economia, ajudando a racionalizar o comportamento dos agentes económicos, colectivos e individuais.