O Monopólio da Rede

Um estudo da Autoridade da Concorrência, divulgado hoje, indica que Portugal tem as chamadas telefónicas por rede fixa e o acesso à internet, por cobre ou cabo, mais caros da Europa. Por outro lado, tem as mais baratas chamadas por telemóvel, através de sistemas pré-pagos.

Se observarmos a fileira destes negócios, apercebemo-nos claramente de qual o elo mais fraco: a rede de distribuição. Apesar de termos concorrência ao nível dos prestadores de serviços, todos eles são obrigados a usar uma rede que foi paga por todos os cidadãos, ao longo do século XX, mas que o governo português, na tentativa desenfreada de obter receitas extraordinárias, vendeu à Portugal Telecom. Esta, que se viu "obrigada" a efectuar esta aquisição, e que continua a apresentar uma estrutura pesada e rígida, com excesso de funcionários, aproveita este fardo/privilégio para se subsidiar através dos seus concorrentes, no que à rede de cobre diz respeito e usa, a par com outros fornecedores privados, consoante a região do país, a rede de cabo em regime de monopólio.

No final, são sempre os consumidores finais, individuais e colectivos, a pagar uma elevada factura, com o seu reflexo na produtividade das empresas e, portanto, da economia.
Para eliminar esta ineficiência, é fundamental que se crie uma entidade autónoma responsável pela gestão e manutenção da rede de cobre e de cabo, à semelhança do que ocorre na electricidade e deverá ocorrer no gás a curto prazo. A sua estrutura accionista deverá ser composta por vários players do mercado, os quais apenas lhe pagarão pela utilização da mesma.

A real liberalização dos mercados do gás, electricidade, cobre, cabo e água, aliada à criação de empresas independentes gestoras das respectivas redes de transporte deverão provocar uma queda significativa no preço do produto final, com um reflexo imediato na produtividade das empresas e no poder de compra dos portugueses. Enquanto isso não suceder, não poderemos ser realmente livres.