Ideias Livres

terça-feira, setembro 22, 2009

Regresso às aulas

Sim, eu sei que estamos no meio de uma campanha eleitoral e todos os partidos querem cativar votos entre as principais corporações profissionais, nomeadamente a dos professores.

Felizmente, como não preciso de o fazer, aproveito para chamar a atenção para uma posta de Ronald Bailey na Reason que nos envia para dois artigos, um na New Yorker e outro na edição da Reason de Outubro de 2006 (How to Fire an Incompetent Teacher).

If you ever doubted that the public schools are chiefly run for the benefit of teachers, this article will put those fond delusions to rest. Educating children is an incidental side effect of giving teachers jobs. Of course, not all school systems are as dysfunctional as New York's is, but the monopoly power of government schools cannot help but foster creeping incompetence and the growth self-justifying educational bureaucracies at the expense of educating students.

Garantir acesso universal ao ensino não tem nada a ver com ter um sistema público de ensino do mesmo modo que não preciso de ter um sistema público de habitação para que todos tenhamos uma casa. Uma coisa é certa, é a presença asfixiante do Estado na actividade educativa que impede a sociedade de responder às diferentes necessidades dos cidadãos, com a capacidade criativa e heterogénea que a caracteriza e não com o carácter burocrático e monolítico que o Estado irremediavelmente tem. E o cheque-ensino começava a resolver isto.

terça-feira, setembro 01, 2009

Eu é que sou o presidente da junta

José Sá Fernandes quer proibir a colocação de telas publicitárias em edifícios de Lisboa, salvo raras excepções.

Que Sá Fernandes queira regular a colocação de publicidade em edifícios municipais, tudo bem. São da sua responsabilidade. Porém, este regulamento vai muito para lá disso. Cria fortes limitações à colocação de telas nos edifícios privados, muitos deles mamarrachos que não deveriam existir sem uma tela em cima…

É importante também perceber que estas telas são importantes receitas para os condomínios dos edifícios, que lhes permite angariar fundos para a própria recuperação do imóvel. Um das excepções que Sá Fernandes colocou na proposta a levar à Assembleia Municipal prende-se com a existência de obras em curso. Assim como assim, antes uma tela publicitária que a ráfia monocromática vulgarmente usada para este efeito e essa verba pode ajudar a pagar a obra.

Porém, para a obtenção da receita necessária para uma intervenção num edifício pode não bastar a colocação da tela durante o período da mesma. Por outro lado, existem vários custos regulares de manutenção de um prédio que também poderiam ser em parte suportados por esta receita. Castrar esta possibilidade é uma vez mais tirar dinheiro do bolso dos cidadãos, em nome de uma estética umbiguista.

Pessoalmente, considero que algumas destas telas dão nova vida à cidade. Muitas vezes colocadas em edifícios em ruínas - quantas vezes por culpa do Estado e das suas inúmeras intervenções no mercado imobiliário - são formas de comunicação directa com um público-alvo, tendo também utilidade para os consumidores. Quem não conhece, afinal, as telas da Triumph à saída de Lisboa, no começo da A1 (que felizmente julgo estarem já no concelho de Loures e fora do lápis azul de Sá Fernandes)?

Pior ainda é ficar excluída desta proposta de regulamento a publicidade institucional, como se esta não pudesse ser um atentado visual tão grave como a restante. Este fim de semana, enquanto passava a pé pelo Saldanha, apercebi-me de vários edifícios com gigantescas telas publicitárias da Câmara, travestidas de informação relativa à aprovação da obra de recuperação dos imóveis em causa. Esta forma despudorada de auto-promoção é em si muito mais subreptícia e mal-intencionada do que qualquer comum anúncio e só uma visão desfocada da sociedade pode deixar passar isso em claro.